o assunto da TGV tem feito correr muita tinta,entre os vários economistas,uns são a favor,outros são contra.
do meu ponto de vista a passagem do orçamento do estado vai ser dificultada apenas em dois pontos da proposta do PSD.
o aumento do iva em apenas um ponto percentual,e a questão das deduções fiscais.
penso serem estes os dois pontos em que a negociação vai ser mais focada e provavelmente mais dificil.
a questão das obras publicas e o cancelamento das mesmas(as grandes obras publicas)é uma inevitabilidade,já que o país não tem neste momento capacidade economica para poder suportar os custos dessas mesmas obras.
as obras pelo menos na zona do poceirão ainda não se iniciaram,eu moro no pinhal novo que não fica muito distante do poceirão(aliás,tanto o pinhal novo como o poceirão pertencem ao concelho de palmela),e conheço bem a zona,e sei que ainda está tudo na mesma.
já agora deixo aqui um texto que explica bem ao pormenor o assunto:
Custos do TGV repartidos entre privados e o Estado
O investimento necessário para a implementação da rede ferroviária de alta velocidade (TGV) será repartido entre os privados, a União Europeia (UE) e o Estado, que só irá começar a suportar os custos em 2013, quando os primeiros comboios iniciarem a circulação.
Conforme referiu Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, na cerimónia de apresentação do modelo de financiamento do TGV, este já foi objecto de diversas alterações, "o que permitiu uma optimização de custos e uma redução do investimento necessário da ordem dos 600 milhões de euros em relação ao inicialmente previsto". Na óptica da Administração Central, adiantou a secretária de Estado, este modelo "assegura uma redução do risco e ganhos de eficiência", para além de ser incentivador para o cumprimento dos prazos.
O modelo apresentado pela RAVE parece também agradar às construtoras interessadas em participar no projecto, entre elas a Mota-Engil, a Soares da Costa e a Somague. Em declarações à comunicação social, a Mota-Engil disse considerar este modelo como "muito interessante", sobretudo tendo em conta "o prazo de concessão", pelo que a empresa está a preparar a constituição de um consórcio para concorrer ao TGV. Já na perspectiva da Soares da Costa, "o modelo encontrado é, provavelmente, o melhor possível para Portugal", embora os seus responsáveis considerem que "o prazo de concessão poderia ainda ser alargado". Os representantes da Somague classificaram o modelo apresentado como "realista".
Para o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Pina, a avaliação deste modelo e da sua viabilidade "terá sempre que ter em conta um esforço de conciliação das contas públicas". Contudo, salientou o facto das diversas alterações introduzidas ao modelo "terem permitido obter uma redução de custos de 600 milhões de euros", para o que foi também determinante a articulação das responsabilidades de cada um dos ministérios envolvidos no projecto.
Cinco PPP para a construção e manutenção
A construção do TGV será feita com recurso a seis parcerias público-privadas (PPP), cinco das quais destinadas à concepção, construção e manutenção e a outra à instalação dos sistemas de sinalização e telecomunicações.
De acordo com o modelo de financiamento apresentado pela RAVE e que será agora objecto de discussão pública, os privados que se envolvam no projecto irão suportar cerca de 45 por cento do investimento global, cabendo à União Europeia (UE) comparticipar com 19 por cento do total, ficando o restante, estimado em 36 por cento, a cargo do Estado.
Os privados terão que manter em perfeitas condições a infra-estrutura, pela qual receberão uma taxa de uso, uma espécie de 'portagem' ferroviária, por cada comboio que passar, acrescida de uma taxa do Estado, equivalente à diferença entre a receita assim obtida e o valor em falta para manter a capacidade máxima instalada (cash-flow). O Estado, por seu lado, receberá um pagamento dos operadores que circularem na alta velocidade. Uma vez decorridos os 40 anos da concessão, a infra-estrutura reverterá para o Estado, sem custos.
Componentes
O modelo a aplicar aos Eixos Prioritários (Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo) implicará o desenvolvimento da infra-estrutura ferroviária, a contratualização da operação ferroviária de passageiros e mercadorias, a aquisição de material circulante e a gestão de circulação e alocação de capacidade.
No que concerne ao desenvolvimento da infra-estrutura ferroviária, este incluirá diversas componentes, entre as quais a execução do projecto, a sua gestão e fiscalização, as expropriações e aquilo a que a RAVE denomina de subestrutura e superestrutura ferroviárias. A subestrutura corresponde aos trabalhos de drenagem e terraplanagem, construção civil, obras de arte, pontes, viadutos e túneis, estações e infra-estruturas de manutenção. Já a superestrutura corresponde, essencialmente, à via férrea, catenária, subestações de energia e linhas de alimentação, sistemas de sinalização e telecomunicações. Contudo, estes últimos serão objecto de um concurso próprio, tendo em conta as condições específicas deste mercado, segundo referiu a RAVE.
Para o eixo Lisboa-Madrid, considerado pela União Europeia como um dos cinco projectos europeus com maior prioridade, a RAVE defende a abertura de um concurso para o troço Lisboa-Poceirão, no qual se integra a Terceira Travessia do Tejo (TTT) em Lisboa, entre Chelas e o Barreiro. A futura ponte incluirá a alta velocidade e a ferrovia convencional, "estando ainda nas mãos do Governo decidir se integrará também o uso rodoviário", referiu Carlos Fernandes, administrador da RAVE. Segundo as projecções, o investimento em alta velocidade nesta travessia ascenderá aos 600 milhões de euros, um montante igual ao previsto para a ferrovia convencional. Estes valores incluem já a execução dos acessos.
Com uma extensão total de 13 km, dos quais 7,0 km serão sobre o rio Tejo, a localização da TTT permitirá, segundo Carlos Fernandes, viabilizar o tempo de ligação por TGV previsto para Madrid e reduzir os tempos de percurso da ferrovia convencional para o sul do País. Por outro lado, a sua construção irá retirar da Ponte 25 de Abril todo o tráfego de pesados, caso o modo rodoviário venha a ser incluído. A este propósito, refira-se que os respectivos estudos foram já entregues ao Governo.
De igual forma, será possível criar um Parque de Máquinas e Oficinas (PMO) no Barreiro, bem como desenvolver um novo ponto de ligação à Península de Setúbal e, consequentemente, contribuir para a sua dinamização.
No que concerne a um eventual acréscimo de custos na construção da TTT, que ficará concluída em 2013, Carlos Fernandes referiu que "a inclusão do modo rodoviário implicará um reajuste do investimento, mas não necessariamente um aumento do valor final". O custo final do troço Lisboa-Poceirão será de 1,6 mil milhões de euros.
No que concerne à calendarização, Carlos Fernandes explicou "que cada concurso deverá ter uma duração aproximada de 18 meses, incluindo já a fase de avaliação e, eventualmente, uma de negociação". De acordo com o calendário indicativo estabelecido pela RAVE, o concurso respeitante a este troço será lançado no segundo semestre do próximo ano.
Ainda no eixo Lisboa-Madrid, será desenvolvida uma PPP para o troço Poceirão-Caia, cujo custo ascende a 1,7 mil milhões de euros, incluindo o valor atribuído à ligação por ferrovia convencional entre Évora e o Caia, da ordem dos 300 milhões de euros. O lançamento do respectivo concurso está previsto para o segundo trimestre de 2008.
Para o eixo Lisboa-Porto, serão também desenvolvidas duas PPP, uma correspondendo ao troço Lisboa-Pombal, com um custo previsto de 2,1 mil milhões de euros, o mais caro de todo o projecto, e outra ao troço Pombal-Porto, com um valor de 1,7 mil milhões de euros. Os dois concursos deverão ser lançados ao longo dos primeiros seis meses de 2009.
Por último, será criada uma PPP para o eixo Porto-Vigo, para o troço Braga-Valença, que custará 800 milhões de euros e cujo concurso será lançado no segundo semestre de 2009.
Empreitadas "normais" para as estações
No que concerne às estações, a RAVE propõe que as centrais, como de Lisboa e Porto, sejam directamente desenvolvidas pelo Estado, recorrendo, para tal, "a um modelo tradicional de empreitadas, já que a complexidade e a especificidade das obras assim o exigem".
Os concursos para as estações do Porto e de Lisboa e troços adjacentes terão uma duração de seis meses, sendo que o relativo à estação do Porto deverá ser lançado no primeiro semestre do próximo ano. A abertura do concurso para a estação de Lisboa e troços adjacentes está agendada para o segundo semestre de 2008.
Quanto às restantes estações, o administrador da RAVE anunciou que as de Évora, do eixo Lisboa-Madrid, e Leiria e Aveiro, do eixo Lisboa-Porto, "serão incluídas nas respectivas PPP", enquanto a da Ota ficará a cargo da concessionária do futuro aeroporto de Lisboa.
No que respeita à eventualidade do novo aeroporto de Lisboa não ser construído na Ota, Ana Paula Vitorino referiu que "todas as possibilidades serão estudadas", acrescentando que uma eventual ligação do TGV a outra localização, nomeadamente, a Alcochete, "implicaria profundas alterações ao projecto", podendo ser ponderada uma ligação entre a capital e a infra-estrutura aeroportuária, "através de um shuttle que atravessasse a TTT". Contudo, salientou Ana Paula Vitorino, "a rede de alta velocidade serve, essencialmente, para ligar as cidades".
Ainda no que concerne às estações, Carlos Fernandes lembrou que o modelo a aplicar para as de Coimbra e Braga, a primeira na ligação Lisboa-Porto e a segunda no eixo Porto-Vigo, "não foi ainda definido, ao passo que para Elvas/Badajoz o processo está em fase de avaliação conjunta entre Portugal e Espanha".
Porto-Vigo sem valor definitivo
Dos eixos prioritários avançados pela RAVE, o que vai ligar o Porto à cidade galega de Vigo é aquele cuja calendarização está mais atrasada, pelo que "os montantes apresentados não são ainda definitivos", conforme alertou Carlos Fernandes. O valor estimado para o investimento na primeira fase, até Braga, é de 845 milhões de euros, enquanto que o montante global ascende a 1,4 mil milhões de euros. A entrada em serviço da primeira fase está marcada para 2013.
O eixo Lisboa-Madrid entrará ao serviço no mesmo ano. Com estações em Lisboa, Évora e Elvas/Badajoz, o investimento previsto para a alta velocidade é de 2,0 mil milhões de euros, enquanto que a ferrovia convencional é de 300 milhões. Contudo, estes valores não incluem a TTT.
Por fim, o eixo Lisboa-Porto, que começará a funcionar em 2015, com estações em Lisboa, Ota, Leiria, Coimbra, Aveiro e Porto, custará 4,5 mil milhões de euros.
Processo de avaliação ambiental
Já noutro âmbito, Carlos Fernandes referiu a calendarização para o processo de avaliação de impacte ambiental.
Assim, para o eixo Lisboa-Porto, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do troço Alenquer-Pombal está já concluído e será entregue ao Ministério do Ambiente até Agosto próximo. Para o segundo semestre do corrente ano está agendada a entrega dos EIA respeitantes aos troços Lisboa-Alenquer, Ota e Aveiro-Porto, enquanto que o Estudo para a ligação Pombal-Aveiro será levado à apreciação do Ministério no início de 2008.
Os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) terão uma duração de oito meses, após o que serão emitidas as Declarações de Impacte Ambiental (DIA) que, no caso do troço Alenquer-Pombal, será conhecida até final do corrente ano. As restantes DIA deverão ser emitidas em meados de 2008.
O primeiro EIA do eixo Lisboa-Madrid, correspondendo ao troço Montemor-Évora, foi entregue a semana passada e os restantes serão encaminhados para o Ministério do Ambiente até ao final do corrente ano. Desta forma, as DIA para os troços Moita-Montemor, Montemor-Évora, Évora-Elvas e Elvas-Caia serão conhecidas no primeiro semestre de 2008, enquanto que a respeitante ao troço Lisboa-Moita, no qual se inclui a TTT, só deverá ser emitida no segundo semestre do próximo ano.
Por fim, refiram-se ainda os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental para o eixo Porto-Vigo, a iniciar no segundo semestre de 2008 e com conclusão agendada para os primeiros seis meses de 2009.
fonte: AECOPS
já agora,a RAVE tambem tem uma pagina bastante interessante sobre o assunto:
http://www.rave.pt/